30 PESSOAS PROCESSADAS POR MINERAÇÃO ILEGAL EM MANICA
30 PESSOAS PROCESSADAS POR MINERAÇÃO ILEGAL EM MANICA
A Procuradoria Provincial de Manica instaurou 30 processos-crime contra indivíduos acusados de praticar mineração ilegal na província.
O facto foi revelado pelo Procurador Provincial-Chefe de Manica, Fernando Henrique Wachi, à margem das celebrações do Dia da Legalidade, assinalado esta quinta-feira.
Segundo o magistrado, a maioria dos processos já foi julgada e resultou em condenações, enquanto os restantes continuam na fase de investigação.
Wachi explicou que os processos estão relacionados com indivíduos que continuaram a exercer a actividade mineira, sobretudo a exploração de ouro, mesmo durante o período de suspensão determinado pelo Conselho de Ministros.
“Houve uma medida de suspensão da actividade mineira, mas há cidadãos que continuaram a explorar. Nós, como Ministério Público, em todas as situações de que tomávamos conhecimento, instaurávamos processos-crime”, explicou.
O Procurador Provincial-Chefe acrescentou que parte dos acusados foi encontrada em flagrante delito, situação que contribuiu para a tramitação e conclusão de vários processos.
“Até esta altura estamos na ordem de 30 processos ligados à mineração ilegal. Houve processos julgados e decididos por terem cometido esses crimes. Neste momento, não posso dizer com certeza quantos terminaram com condenações, mas a maior parte terminou em condenações, porque as pessoas foram encontradas em flagrante”, afirmou Fernando Wachi.
Face à persistência da mineração ilegal, o magistrado reiterou o apelo aos garimpeiros para que cumpram as normas em vigor e se abstenham da exploração ilegal de ouro, alertando que os infractores poderão ser responsabilizados criminalmente, julgados e condenados.









